O Brasil pode ganhar, em breve, o 34 partido político da nação o União da Sociedade Brasileira, USB, que, dentre os pontos defendidos em seu estatuto, pede a criação de uma criptomoeda nacional.

O possível novo partido publicou seu estatuto no Diário Oficial da União recentemente, destando sua pauta liberal e alinhada com o conservadorismo e com a sigla TFP (Tradição, Família e Propriedade)."Deus, Família, Humanidade, Racionalidade. A União da Sociedade Brasileira- USB é um partido que sempre defenderá o Regime Democrático, a Liberdade de Expressão e o Culto Religioso", diz o partido em seu estatuto.

Entre os pontos defendidos pelo USB está a criação de uma criptomoeda nacional, embora, até o momento, não há qualquer proposta concreta de como seria esta criação e de como ela funcionaria ou  se trata-se do CBDC em estudo no Banco Central do Brasil já que cabe ao BC a gestão da moeda no Brasil.

"Criação de Criptomoeda Brasileira, privatização de todas as Estatais e proibição de criação de novas estatais em níveis Nacional, Estadual e Municipal", diz o estatudo.

Além disso o USB defente uma reforma imediata da Constituição Brasileira, Código de Processo penal e Código Civil, a fim de reorganizar e reformular a estrutura administrativa, reforçando sempre a vontade popular e o Regime Democrático de Direito.

Entre os outros pontos defendidos pelo USB está a privatização do Sistema de Saúde com a extinção gradual do SUS, no prazo de 8 (oito) anos.

Criar um partido não é simples

O USB não é um partido formal no Brasil e está em busca do registro no TSE, para tanto ele deve seguir uma série de processos antes de ser reconhecido e poder participar das eleições.

Segundo o Senado Federal criar um partido não é tão simples no Brasil, o primeiro passo para se criar um partido é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados.

Em seguida, deve-se registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse registro é provisório e se concretiza com o apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a toda a Câmara dos Deputados, sem os brancos e os nulos.

Desta forma o proponente na criação do partido precisa enviar ao TSE em torno de 430 mil assinaturas para o registro. Estas assinaturas por sua vez devem seguir padrões do TSE para evitar que sejam fraudadas.Cumpridas ainda outras formalidades, o partido participar de eleições, receber dinheiro do fundo partidário e ocupar o horário político no rádio e na TV.

Os partidos políticos têm imunidade tributária, ou seja, não pagam tributos, conforme o art. 150 da Constituição.

Fonte: cointelegraph