O IPGAP – Instituto de Políticas Governamentais e Assessoramento Parlamentar, através de sua Diretoria vem demonstrando uma grande preocupação com as Políticas Governamentais, em especial a segurança publica e da educação.

Sabemos que a violência, tem afetado em especial as crianças, desta forma tem chegado nas escolas publicas e também   nas particulares.

Segundo o presidente do IPGAP. Dr. Alcemar de Freitas Itaboraí, advogado e grande estudioso na área de segurança publica.

“O combater a criminalidade, os governos devem praticar mais do que simplesmente investir em ações repressivas. O que já vimos que não se resolve o problema. Prende um, no mesmo instante tem outro em seu lugar, morre um chefe, de imediato já tem seu sucessor, e tudo continua como antes, a policia prende a justiça solta, a policia reprime, e guando sai, volta tudo para seu lugar, a meu ver estamos enxugando gelo, e gastando muito dinheiro”.

Continua. “Não adianta o Estado investir fortunas de dinheiro, em armamentos, coletes, carros e concursos.” 

O resultado vem da prevenção, formação de cidadania. 

O que um dos fundamentos do IPGAP, ou seja, práticas capazes de contribuir para uma maior eficiência do Poder Legislativo, além de preparar cidadãos, para entender o que é de fato cidadania, o que  é política e como votar.

Em sua Educação, a educação é a prevenção.

Para isso, as prefeituras devem desenvolver políticas de prevenção ao crime que tenham como público alvo, principal, as crianças e os adolescentes. Algumas destas ações podem ser:

programas de educação nas escolas, que trabalhem na elaboração de medidas que visem a redução das ações violentas; a criação de programas de profissionalização e lazer, com o objetivo de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento com atividades ilícitas e do primeiro empregos; tudo isso dentro das comunidades e Bairros pobres, como também o acesso a médicos e serviços sociais, não politizados, e nem assistencialismo, serviço preventivo e sociais de verdade. 

Outro fator muito importante e programas (projetos) verdadeiros direcionados aos menores infratores para diminuir a chance de eles cometerem um novo crime.

Devem ser trazer um projeto para que o menor infrator, não volte para o mesmo local do crime, pois a influência é falta do que fazer é uma grande influencia para volta ao crime.

Criando uma família adotiva, assistentes de custodias para acompanhar a vida do menor infrator, atuando como seu orientador, introduzindo na educação assistida e cursos profissionalizastes, e indicando para o exercício de trabalho.

PRECISA-SE DE UMA REVISÃO COM URGENCIA NO ECA, E NOS CONSELHOS TUTELARES.

Pra que serve o conselho tutelar, qual seu papel e importância na sociedade e na prevenção, e na vida do menor infrator. NADA.

PRECISAMOS SABER O QUE É O CONSELHO TUTELAR, AO MEU VER “SOMENTE CABIDE DE EMPREGO”.

Fica para outro momento.

SOCIEDADE CIVIL TAMBÉM DEVE PARTICIPAR

Outra forma de o município melhorar a segurança é envolvendo a sociedade civil na discussão dos problemas. Afinal, quem melhor para discutir a segurança pública do que quem é mais influenciado por ela? Para isso, o município pode seguir dois caminhos:

1) Os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep’s)

Estes conselhos “são canais de comunicação entre a população” deveriam ser, mas não são, deve ser as comissões responsáveis pela segurança pública no âmbito local. É através deles que a população pode discutir com as autoridades os problemas que mais causam insegurança no seu bairro ou cidade. Precisar de uma definição e organização publica, com normas a serem seguidas.

Uma vez que param por um dia, toda uma força de segurança publica, ou seja Delegado de Policias Civil, Comandante do batalhão Local, PRF, Prefeitura. E ao final da “reunião” o que se apresentou, somente estatística e o que foi feito, ou cobrado, e o que o conselho levou ao conhecimento das autoridades

No Conselhos, os gestores das organizações policiais devem ouvir as questões apresentadas, e não podem ser gestores, somente ouvintes,  adotar as providências necessárias para a solução dentro da sua esfera de competência ou encaminhar a quem possa resolvê-las, além de apresentar os resultados das ações.

A principal vantagem dos conselhos é conhecer os problemas de cada localidade pela ótica dos moradores. O diagnóstico dos problemas, com mais precisão e construído por moradores e gestores, permite um melhor desenvolvimento de ações voltadas para o controle da violência e da criminalidade.

Devem também se organizar seminários Municipais e Estaduais de Segurança Comunitários de Pública.

Os encontros, seminários e ou Fóruns Municipais e Estaduais também devem atuam como um canal de comunicação entre a população e agências responsáveis pela segurança. Nele, são analisadas e discutidas estratégias de atuação em determinada região. O principal objetivo do fórum é a em ESPECIAL A construção de uma política municipal preventiva na segurança pública.

Nas discussões, são identificadas as demandas da população, métodos de ações preventivas e resultados pretendidos. Essa ação participativa legitima a tomada de decisão e orienta a adoção de medidas que realmente atendam ao interesse público.

Alcemar de Freitas Itaboraí
Advogado e presidente do IPGAP.